Presidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que pretende...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, informou, nesta quinta-feira (18), que um juiz e mais servidores serão enviados para a vara federal responsável...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, falou sobre violência, o crime organizado e a soberania da Amazônia. O ministro está em Davos, na...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro e procuradores que atuaram num acordo de delação...
Fernando Diniz não seguirá à frente da seleção brasileira como técnico. O treinador foi demitido nesta sexta-feira (5), após o retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência...
O PCdoB enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação dizendo haver risco de a seleção brasileira de futebol ficar de fora das Olimpíadas de 2024...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que...
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como um dos principais instrumentos no combate...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a pensão vitalícia a ex-governadores e dependentes no Acre em ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)...