A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O entendimento foi formado durante julgamento virtual...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a “necessidade” de haver uma investigação sobre supostas ameaças feitas pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) contra o presidente da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (18) o julgamento do processo que trata da correção das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo...
O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco na terça-feira (10) na Comissão de...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (5), por unanimidade, que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, reafirmar o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil, dando um prazo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29), maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação da...
A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, Rosa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de...