Na quinta-feira 27, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para obrigar o governo federal a reativar o Fundo Amazônia em 60 dias....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu liberar as reportagens do portal UOL sobre a compra de 51 imóveis em dinheiro vivo pela...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (23) maioria de votos a favor de tornar réu o ex-senador Magno Malta pelo crime de calúnia contra...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os ministros...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar a mais três estados para serem compensados por perdas na arrecadação de Imposto sobre Circulação...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido como relator de um processo contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) na Suprema Corte...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), federações e associações de todos os segmentos industriais do país se uniram contra a suspensão, determinada pelo ministro Alexandre de...
Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votar nesta sexta-feira (12) para negar recursos apresentados em duas ações contra o presidente Jair...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio de sua Terceira Seção, a reabertura e a transferência para a Justiça Federal de inquéritos relacionados a...
MANAUS – O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu reintegração de posse no município de Manacapuru (a 102 quilômetros de Manaus). A decisão, do ministro André Mendonça...