O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nessa quarta-feira (8), liberdade provisória ao prefeito de Borba, Simão Peixoto. Ele estava preso a desde sexta-feira (3), em Manaus. Peixoto foi...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou hoje (25) o Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento de decisão judicial. A medida foi...
O poder público deve agir com lealdade, transparência e boa-fé. Sendo assim, não pode modificar condutas de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu, em caráter provisório, o indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos policiais militares condenados...
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog defendem intervenção no Governo do Distrito Federal ou pelo menos na segurança do DF. Segundo eles,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto“. “Orçamento secreto” é como ficaram conhecidas...
Um ano após liberar o pagamento do orçamento secreto, com a condição de que fossem adotadas regras de transparência, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar...
O pastor deputado federal Silas Câmara (Republicanos) escapou ontem das consequências de um crime, pecado, que cometeu no primeiro dos seus sete mandatos parlamentares. Silas ficava...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (18) para derrubar a previsão de prisão especial para quem tiver diploma de...
Com o ex-presidente Lula (PT) de volta ao Palácio do Planalto, presidentes filiados ao PT passarão a figurar entre os que mais indicaram ministros para o...