liminar também permite que a influenciadora fique em silêncio O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (25) que a influenciadora digital...
Procuradoria Geral da República (PGR) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no dia 8 contra uma manobra dos deputados, que permitiu a recondução do...
Manifestação foi feita em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido Novo, que questiona a recondução do atual presidente da Assembleia Legislativa ao cargo pela...
Proibição da plataforma no Brasil começou em 31 de agosto, em razão da falta de um representante legal no país, uma exigência para empresas que operam...
Silveira foi condenado por tentativa de impedir exercício dos poderes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) o ex-deputado...
Ministro determinou que Caixa faça transferência imediata dos valores O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que...
A rede social X está bloqueada no Brasil desde 30 de agosto por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes Parte dos usuários da rede...
Vice-líder da minoria fez publicação e compartilhou print nas tras redes sociais, rompendo o bloqueio ao X, imposto pelo STF O deputado Rodrigo Valadares (União-SE), vice-líder...
Ministro Alexandre de Moraes referendou sua decisão, feita de forma monocrática. Ainda há três votos para serem computados A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Celular de Tagliaferro ficou seis dias na delegacia quando ele foi preso por violência doméstica A suspeita de envolvimento da Polícia Civil de São Paulo no...