Governo brasileiro afirma que está adotando todas as medidas necessárias para garantir a extradição da parlamentar, que busca asilo político na Itália A deputada federal Carla...
Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima precisaram trocar de roupa para participar de sessão na Corte; magistrado que conduz audiência ordenou a troca...
Despacho foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados...
Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro...
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF),...
Palácio do Planalto avalia que derrubada do decreto é ilegal e estima perda de arrecadação de R$ 8 bilhões em 2025; caso a decisão seja levada...
Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a...
Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas...
Ex-presidente afirma que nunca tomou medidas contra a Constituição O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter cogitado dar um golpe de Estado no Brasil...
Ex-ajudante de ordens diz que presenciou mas não participou dos fatos O tenente-coronel do Exército Mauro Cid confirmou nesta segunda-feira (9) que esteve presente em uma...