projeto de lei

Projeto de Lei visa retomar obrigatoriedade de extintores de incêndio em veículos no Brasil

editor28 de janeiro de 2025

Por editor28 de janeiro de 202565

O Senado já está pronto para votar o Projeto de Lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro, mas os parlamentares ainda não entraram em consenso sobre a volta da...

Geral

Câmara aprova aumento na cota de vagas para negros e indígenas em concursos públicos

editor21 de novembro de 2024

Por editor21 de novembro de 202434

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1958/21 que amplia para 30% a reserva de vagas destinadas a pessoas negras, quilombolas e indígenas em concursos públicos, processos...

Geral

Senador bolsonarista quer punir empresa de pesquisa que errar resultado

editor14 de outubro de 2024

Por editor14 de outubro de 2024104

Projeto de lei prevê penalidades para pesquisas eleitorais que destoem dos resultados das urnas. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou, na última sexta-feira (11), o projeto de lei 3.916/2024 que...

Emprego

Concursos: Lula sanciona lei com novas regras. Veja o que muda

editor9 de setembro de 2024

Por editor9 de setembro de 2024124

Texto prevê realização de provas on-line e vale para concursos federais, exceto magistratura. Sanção é nesta segunda-feira (9/9) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta segunda-feira (9/9),...

Política

CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público

editor8 de maio de 20248 de maio de 2024

Por editor8 de maio de 20248 de maio de 202469

Projeto de lei segue para a Câmara, se não houver recurso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito,...

Geral

Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos

editor5 de março de 2024

Por editor5 de março de 2024134

Decisão foi tomada após reunião de Haddad com líderes da Câmara Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para...

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André Mendonça, do STF, afirma que governo federal não cumpriu todas as determinações em plano sobre Amazônia

Hacker é preso após invadir 80 vezes sistemas judiciais e alterar processos

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Polícia Civil prende homem condenado por tentativa de feminicídio em Manaus

Prefeitura de Manaus amplia vacinação antirrábica com novo ponto na zona Norte

VÍDEO: homem é morto e carro com marcas de tiros é abandonado em Manaus