Lula assina Projeto de Lei Antifacção
Texto deve ser encaminhado ainda hoje para o Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o projeto de lei “antifacção”, que agora segue para a Câmara. A...
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Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que fragiliza as regras para o licenciamento ambiental
Proposta, que tramitava há 21 anos no parlamento, seguirá para sanção do presidente Lula, que pode vetar trechos do texto; Ministério do Meio Ambiente é contrário ao PL Na madrugada...
Projeto de Lei visa retomar obrigatoriedade de extintores de incêndio em veículos no Brasil
O Senado já está pronto para votar o Projeto de Lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro, mas os parlamentares ainda não entraram em consenso sobre a volta da...
Câmara aprova aumento na cota de vagas para negros e indígenas em concursos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1958/21 que amplia para 30% a reserva de vagas destinadas a pessoas negras, quilombolas e indígenas em concursos públicos, processos...
Senador bolsonarista quer punir empresa de pesquisa que errar resultado
Projeto de lei prevê penalidades para pesquisas eleitorais que destoem dos resultados das urnas. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou, na última sexta-feira (11), o projeto de lei 3.916/2024 que...
Concursos: Lula sanciona lei com novas regras. Veja o que muda
Texto prevê realização de provas on-line e vale para concursos federais, exceto magistratura. Sanção é nesta segunda-feira (9/9) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta segunda-feira (9/9),...
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
Projeto de lei segue para a Câmara, se não houver recurso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito,...
Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos
Decisão foi tomada após reunião de Haddad com líderes da Câmara Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para...