Texto também tipifica crime no Código Penal; pena chega a 40 anos A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio...
Medida atinge também familiares e ocorre após perda de mandato dos ex-deputados que vivem nos EUA A Câmara dos Deputados anulou, na última sexta-feira (19), os passaportes diplomáticos...
Mandando do STF também miravam R$ 4 bi de “orçamento secreto” A ex-assessora do deputado Arthur Lira (PP-AL) Mariângela Fialek foi o alvo do cumprimento de mandados de busca e...
Proposta precisa agora ser votada no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de...
Petição foi apresentada ao ministro Flávio Dino Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara...
Após atingir R$ 6,095 na terça-feira (17), um novo recorde histórico nominal, moeda abriu a quarta (18) em disparada e bateu em 6,167 na máxima do...
O relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), manteve as vantagens da Zona Franca de Manaus (ZFM) em seu parecer. A decisão faz parte de um...
Votação do mérito das propostas ficou para próxima semana O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis,...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1958/21 que amplia para 30% a reserva de vagas destinadas a pessoas negras, quilombolas e indígenas...
Proposta é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei...