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Desembargador do TJAM, Elci Simões, e juíz da Vara Única da Comarca de Presidente Figueredo, Jean Carlos Pimentel dos Santos, foram afastados por suspeita de fraude envolvendo quase R$ 150 milhões da Eletrobras.
Imagens obtidas pelo g1 mostram uma movimentação no Fórum de Justiça de Presidente Figueiredo, onde atua o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, e o gabinete do desembargador Elci Simões lacrado na sede do Tribunal do Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus. Ambos tiveram o afastamento cautelar determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por suspeita de fraude.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão foi tomada com base em uma denúncia formal contra os magistrados. A Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.) apontou que eles podem ter cometido irregularidades, como autorizar documentos que permitiram a retirada de quase R$ 150 milhões da empresa.
Conforme a determinação, os magistrados estão proibidos de acessar seus gabinetes.
No município do interior do Amazonas, um vídeo mostra uma movimentação de policiais civis e militares, além de outras pessoas na entrada do Fórum de Justiça Desembargadora Nayde Vasconcelos, após a decisão do CNJ.
Já na capital, uma foto mostra a porta do gabinete do desembargador Elci Simões com faixas e um papel impresso informando que o local está interditado por determinação do CNJ. Ambos os registros foram feitos na noite desta sexta-feira (21).
Afastamento de juiz e desembargador
O CNJ ressaltou que a decisão foi tomada devido à rapidez excessiva no processo, que não condizia com o volume de trabalho da Vara Única. Para o ministro Campbell Marques, o juiz agiu sem a devida cautela ao avaliar a validade dos documentos, seu conteúdo e a legitimidade dos beneficiários.
“O comportamento dos envolvidos causa sérios danos à imagem do Poder Judiciário do Amazonas, principalmente por sugerir possíveis violações da imparcialidade e igualdade que devem ser garantidas aos julgadores. Por isso, o afastamento cautelar dos magistrados é essencial”, afirmou o ministro.
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A Corregedoria Nacional também ordenou o bloqueio dos acessos dos dois magistrados aos sistemas do Tjam. Além disso, os equipamentos de trabalho do desembargador e do juiz da titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo foram lacrados para perícia e coleta de dados, com o objetivo de dar continuidade à investigação da reclamação disciplinar.
De acordo com o CNJ, os magistrados têm cinco dias para se manifestarem. A reclamação disciplinar tramita em sigilo.
O g1 entrou em contato com a Eletrobras para um posicionamento sobre a decisão e aguarda resposta.
Em nota, o Tjam informou que a decisão foi tomada pela Corregedoria Nacional de Justiça e afirmou que cumprirá a determinação, respeitando todas as medidas estabelecidas.
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