Decisão é do corregedor do tribunal, desembargador Hamilton Saraiva, e foi publicada no Diário Oficial da Justiça de sexta (14). Um quarto servidor envolvido no caso...
Conforme a Corregedoria Nacional de Justiça, ambos são acusados de atuarem juntos para restringir a atuação da Eletrobrás no processo, possibilitando o levantamento fraudulento de grandes...
Desembargador do TJAM, Elci Simões, e juíz da Vara Única da Comarca de Presidente Figueredo, Jean Carlos Pimentel dos Santos, foram afastados por suspeita de fraude...
Decisão também reconhece a autonomia dos bois Caprichoso e Garantido na organização da festa. O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Declarações ocorreram em 2021 durante apresentação de um programa de televisão; pena dada estabelece dois anos de prisão em regime aberto O Tribunal de Justiça do...
Em alegações finais protocolada na sexta-feira (19) perante o TJAM, o advogado dos dois, Arthur Pontes, disse que não faltou chances para que os acusados matassem...
Prazo para recurso é de dois dias úteis a contar da publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (1ª CPRAC), garantiu uma economia de mais de...
A parceria entre a Prefeitura de Manaus e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) vai levar às unidades de ensino da Secretaria Municipal...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu inscrições para estudantes matriculados em 21 áreas do ensino superior que desejam ingressar no banco de cadastro para...