CMM aprova reajuste de 15% para servidores em comissões e funções gratificadas

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta terça-feira (13), o reajuste de 15% para servidores da prefeitura ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas. O Projeto de Lei representa um aumento de R$ 26,9 milhões nas despesas já existentes para esses pagamentos e foi originado da Mensagem n. º 096/2022, encaminhada ontem (12) pela própria gestão municipal à CMM.

Com a tramitação aprovada em regime de urgência, o PL correu na Casa Legislativa e foi aprovado um dia após a apresentação. Não houve manifestações de vereadores quando o presidente em exercício da sessão desta terça, Wallace Oliveira (PROS), abriu a proposta para discussão. Após a aprovação dos pareceres favoráveis ao PL, apenas o líder do prefeito na Câmara, vereador Fransuá Matos (PV), pediu a palavra.

“Só parabenizar a Prefeitura de Manaus por essa iniciativa. Nós temos muitos cargos comissionados, muitas funções gratificadas. São profissionais que agregam muito à produtividade da máquina pública municipal e essa iniciativa vem somar a esse desejo de melhorar a eficiência da Prefeitura de Manaus”, frisou.

Segundo o estudo apresentado pela gestão municipal, as despesas com cargos comissionados e funções gratificadas na prefeitura, juntas, chegam a R$ 187,1 milhões. Somando a esse valor o novo acréscimo de R$ 26,9 milhões, o total chegará a R$ 214 milhões, estima Prefeitura. Na mesma justificativa para o reajuste, a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) garantiu que os novos custos não irão prejudicar a previsão orçamentária para 2023.

O PL agora segue para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), com o pagamento das comissões e gratificações já previsto para janeiro de 2023, segundo a mensagem da gestão municipal enviada à Câmara.

*Acritica.com