Prefeita Patricia Lopes Miranda sanciona lei que fortalece a cultura em Presidente Figueiredo

Na última quinta-feira, dia 31 de março de 2023, a Prefeita Patricia Lopes Miranda sancionou a Lei Municipal n° 1.005 que institui o Sistema Municipal de Cultura (SMC) do Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura do Município de Presidente Figueiredo. A iniciativa, de autoria privativa do poder executivo municipal, foi aprovada no poder legislativo municipal e representa um grande avanço para a cultura local.

O SMC tem como objetivo formular e implementar políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, em acordo com a sociedade civil e demais entidades da federação. A medida tem como finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico do município, garantindo o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso da população às mais diversas manifestações culturais.

Para o secretário municipal de cultura Zandem Ferreira, a Lei Municipal n° 1.005 de 31 de março de 2023 representa um marco histórico para a cidade: “Essa lei é um grande avanço para a cultura de Presidente Figueiredo, pois ela fortalece e valoriza a identidade local e permite a implantação de políticas públicas efetivas para a área. Com a criação do Sistema Municipal de Cultura, poderemos fomentar o acesso à cultura em todas as suas manifestações, além de promover a geração de emprego e renda por meio do turismo cultural”.

Ferreira destacou ainda que a lei vai permitir a realização de eventos e atividades culturais de forma mais organizada e planejada, trazendo benefícios para toda a cidade: “A implantação do SMC é um importante passo para que possamos pensar a cultura como um setor estratégico para o desenvolvimento do município. Com a criação do Fundo Municipal de Cultura, teremos mais recursos para investir em projetos culturais e ações que promovam a valorização e preservação do patrimônio cultural da cidade”.

Com a Lei Municipal n° 1.005 de 31 de março de 2023, Presidente Figueiredo dá mais um importante passo para o fortalecimento e desenvolvimento da cultura local. A medida é um marco para a cidade e representa um avanço significativo para a implementação de políticas públicas voltadas para a cultura.