Investigações policiais indicam que a acusada e a vítima moravam no mesmo condomínio Rio Grande do Sul – Um mulher, 42, cuja a identidade não foi identificada, foi presa, na...
Ex-primeira-dama afirma que legisladores devem encontrar formas de não criminalizar mulheres que sofreram violência sexual e endurecer penas contra estupradores A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sugeriu mudanças ao projeto de lei...
Senador Omar Aziz, em entrevista ao repórter Guga Noblat, defendeu que homem não aborta e, portanto, não deve se meter neste assunto O senador Omar Aziz (PSD) defendeu que a...
Aborto é diferente de homicídio, defende O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela...
A votação simbólica, sem registro nominal dos deputados, permite que o projeto vá direto ao plenário, sem passar por comissões. A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do Projeto de Lei...
Outras práticas como eutanásia e abuso sexual também são citadas no documento publicado pelo Vaticano como ameaças à dignidade humana Foi publicado pelo Vaticano, nesta segunda-feira (8/4), um documento assinado...
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto...