Justiça

Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (4) maioria de votos para condenar cinco ex-integrantes da...

Ele foi detido na manhã de sábado por violar tornozeleira eletrônica Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair...

Magistrada do TRF1 nega liberdade a Daniel Vorcaro alegando perigo à ordem econômica e risco de continuidade das fraudes bilionárias investigadas A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (20), a permanência...

Fux pediu para ocupar vaga deixada por aposentadoria de Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma...

A decisão reconhece o direito da Infraero à posse integral do espaço aeroportuário e rejeitado os pedidos do Aeroclube, que tentava manter a ocupação. A Justiça Federal do Amazonas determinou,...

A ação ocorre simultaneamente em Manaus e Joinville (SC), com o cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão, além de outras medidas cautelares. O Ministério Público do Estado do...

Após a assinatura de termos de ajustamento de conduta (TACs) com empresas de vendas na internet, o órgão passou a monitorar o cumprimento das obrigações por meio de verificações periódicas....