Justiça

Fux pediu para ocupar vaga deixada por aposentadoria de Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma...

A decisão reconhece o direito da Infraero à posse integral do espaço aeroportuário e rejeitado os pedidos do Aeroclube, que tentava manter a ocupação. A Justiça Federal do Amazonas determinou,...

A ação ocorre simultaneamente em Manaus e Joinville (SC), com o cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão, além de outras medidas cautelares. O Ministério Público do Estado do...

Após a assinatura de termos de ajustamento de conduta (TACs) com empresas de vendas na internet, o órgão passou a monitorar o cumprimento das obrigações por meio de verificações periódicas....

Dos sete parques estaduais inspecionados, apenas os do Rio Negro e Sumaúma, ambos em Manaus, não apresentaram irregularidades. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) identificou imóveis rurais irregulares em cinco...

O acórdão determina que a revisão deve contemplar toda a área tradicionalmente ocupada pelo povo Waimiri Atroari, e não apenas a região alagada pela construção da Usina Hidrelétrica de Balbina....

Decisão ocorre depois que o Ministério Público reconheceu uma falha na condução do caso e pediu que ele voltasse à primeira instância. A Justiça do Amazonas anulou, nesta segunda-feira (22),...

Ministro determinou que PF investigue suspeitas de irregularidades O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo suspenda os repasses de emendas parlamentares...