Justiça

Órgão expediu recomendação para que a organização e o diretor da mesma se abstenham de promover pesquisas científicas, coletar dados ou acessar a área indígena sem autorização. O Ministério Público...

Entre as medidas solicitadas estava a instalação de barreiras de contenção nos 11 igarapés da bacia do rio. O pedido foi negado sob alegação de falta de estudos técnicos e...

O inquérito conduzido pelo MPF apontou que 13% da área do projeto está sobreposta ao Território de Uso Comum (TUC) de Manicoré. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil...

Vaqueiro a serviço do Ibama foi assassinado na TI Apyterewa O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, nesta terça-feira (16), que o assassinato do vaqueiro...

Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (4) maioria de votos para condenar cinco ex-integrantes da...

Ele foi detido na manhã de sábado por violar tornozeleira eletrônica Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair...

Magistrada do TRF1 nega liberdade a Daniel Vorcaro alegando perigo à ordem econômica e risco de continuidade das fraudes bilionárias investigadas A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (20), a permanência...