Justiça

STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro

editor5 de julho de 2025

Por editor5 de julho de 202539

Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O balanço...

Justiça

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

editor3 de julho de 2025

Por editor3 de julho de 202568

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho, o...

Justiça

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

editor1 de julho de 2025

Por editor1 de julho de 2025115

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reverter...

Justiça

Moraes manda prender homem que quebrou relógio histórico do Planalto

editor20 de junho de 2025

Por editor20 de junho de 2025152

Juiz de Uberlândia havia concedido regime semiaberto ao condenado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17...

Justiça

Motorista de ônibus é indenizado em R$ 168 mil após sofrer 19 assaltos enquanto trabalhava em Manaus

editor18 de junho de 2025

Por editor18 de junho de 2025169

Decisão da 1ª Turma do TRT-11 buscou a reparação da saúde mental do trabalhador que recebeu diagnóstico de transtornos mentais relacionados diretamente às condições de trabalho. A 1ª Turma do...

Justiça

Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Braga Netto

editor17 de junho de 2025

Por editor17 de junho de 2025112

Ministro marca audiência para o dia 24 de junho no STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça-feira (17), a realização de uma acareação entre...

Justiça

Ministro do STF Alexandre de Moraes oficializa pedido de extradição de Carla Zambelli

editor12 de junho de 2025

Por editor12 de junho de 2025146

Documento contém cópia da decisão que condenou a parlamentar, os artigos do Código Penal que fundamentaram a condenação e resumo para que governo brasileiro possa solicitar a extradição à Itália...

Justiça

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

editor12 de junho de 2025

Por editor12 de junho de 2025100

Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que...

Justiça

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

editor11 de junho de 2025

Por editor11 de junho de 202562

Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes...

Justiça

Ao STF, Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado

editor10 de junho de 2025

Por editor10 de junho de 202586

Ex-presidente afirma que nunca tomou medidas contra a Constituição O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter cogitado dar um golpe de Estado no Brasil durante o governo dele. Durante depoimento...

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