Justiça

Para ministro, instalações da Papudinha oferecem atendimento adequado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro....

Servidores são acusados de acessar ilegalmente dados de ministros O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita...

Ministério Público do Amazonas havia solicitado a interrupção das atividades por supostas irregularidades no licenciamento ambiental do aterro. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) autorizou a retomada das obras...

CNJ recebeu segunda denúncia contra Buzzi nesta segunda (9) O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou nesta terça-feira (10) um atestado médico com a recomendação de...

Questão está sendo definida em julgamento virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (6) para estabelecer que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais...

Órgão expediu recomendação para que a organização e o diretor da mesma se abstenham de promover pesquisas científicas, coletar dados ou acessar a área indígena sem autorização. O Ministério Público...

Entre as medidas solicitadas estava a instalação de barreiras de contenção nos 11 igarapés da bacia do rio. O pedido foi negado sob alegação de falta de estudos técnicos e...

O inquérito conduzido pelo MPF apontou que 13% da área do projeto está sobreposta ao Território de Uso Comum (TUC) de Manicoré. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil...