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Após pedido de Lei de Acesso à Informação, a Vice-Presidência da República liberou os valores e detalhamentos dos gastos com o cartão corporativo do órgão entre 2019 e 2022, gestão do ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos). Atualmente no Senado, durante os quatro anos no Palácio do Jaburu Mourão gastou principalmente em alimentação e hospedagens.
As informações dos gastos ficaram públicas após pedido da Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso à informações públicas — a mesma que liberou os gastos da presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL). Não há dados estruturados antes de 2019, só no final do primeiro semestre daquele ano que o órgão passou a registrar as despesas em um sistema eletrônico.
Ao todo, Mourão despendeu R$ 3,8 milhões no cartão corporativo, a maior parte nos últimos dois anos em que esteve no cargo: em 2021, foram usados R$ 1,1 milhão; em 2022, R$ 1,6 milhão. O estabelecimento que mais recebeu foi o mercadinho La Palma, na Asa norte, bairro central em Brasília. Este mercado também consta nos gastos da Presidência da República, o dono do lugar é apoiador do ex-presidente e se envolveu em polêmica em outubro do ano passado, quando uma cliente o acusou de xenofobia.
Há registro de gastos no exterior, Mourão usou o cartão no Egito (R$ 187 mil), China (R$ 132 mil), Itália (R$ 55 mil), Estados Unidos (R$ 55 mil), Espanha (R$ 47 mil) e Portugal (R$ 28 mil). O senador ainda gastou em outros oito países, que totalizaram R$ 156 mil.
O cartão corporativo foi criado para lidar com cobranças corriqueiras, como a compra de materiais de escritório, a autenticação de um documento em firma, dentre outros casos que não demandam a abertura de um processo burocrático. Não há na legislação regras claras sobre como devem ser os gastos com esses cartões, mas a Controladoria-Geral da União (CGU) tem um manual que recomenda o uso com “cautela”.
Acesso aos dados
A Fiquem Sabendo disponibilizou a íntegra dos dados, basta acessar este link para conferir a planilha. Para verificar as notas fiscais, a Vice-Presidência impôs obstáculos, é preciso marcar uma hora por e-mail e pagar por cópia de cinco processos por vez, não é permitido tirar fotos.
É possível checar no Portal da Transparência do governo federal gastos entre 2013 e 2019, no entanto, não estão públicas as empresas que receberam o recurso. As informações estão na página “Dados Abertos” e só podem ser baixadas mês a mês.
*Metrópoles
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