Mais de 290 presos não retornam após saída temporária de Natal, na Região Norte

‘Saidinha’ beneficiou 52 mil presos de 17 estados do país.
Mais de 290 presos não retornaram após ganharem benefício da saída temporária de natal, na Região Norte. Pará, Roraima, Amapá e Rondônia foram os estados da região que concederam o benefício em 2023.

Chamada de “saidinha”, a medida beneficiou 52 mil presos de 17 estados do país.

No Norte, o estado do Pará registrou os maiores percentuais de não retorno, com mais de 10% dos preso. Eles agora são considerados foragidos.

Já Rondônia está entre os estados que tiveram os menores índices. O estado registrou o não retorno abaixo de 2,5%.

A especialista em Direito Penal, Olívia Danielle, explicou como funciona o regime de saída temporária.

“Ela é concedida aqueles presos que cumprem pena em regime semiaberto, mas desde que na condição de primário ele tenha cumprido um sexto da pena e se ele for reincidente, ter cumprido um quarto da pena, além de ter um bom comportamento carcerário e não ter se envolvido em qualquer falta grave. Em regra, eles têm sete dias em cada saída temporária, que podem ser quatro ao ano”, disse.

No levantamento feito pelo g1, na Região Norte, quatro estados concederam o benefício. Ao todo, 3.322 voltaram para prisão e 291 não retornaram.

O Pará aparece com maior número de presos não voltaram, sendo 254, seguido pelo estado de Roraima com 16. Já o Amapá registrou 11 não retornos e Rondônia com 10 presos que não retornaram.

No Amazonas, desde fevereiro de 2018, não há mais o sistema de saída temporária, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O sistema semiaberto nas unidades prisionais do estado foi encerrado.

Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que acaba com a saída temporária, mas a matéria ainda precisa ser votada no Senado.

 

 

 

 

Foto: Arquivo Secom

Fonte: G1 AM