Lei contra medidores aéreos deve combater poluição visual de fiações

Em visita a diferentes bairros da capital amazonense, a reportagem de A CRÍTICA registrou uma série de cabos entrelaçados e até pendurados a outros fios. É  o caso da Rua do Comércio, no bairro Parque Dez de Novembro. 

 No bairro Alvorada, onde a Amazonas Energia foi alvo de protestos após tentar instalar os novos medidores, o cenário é similar. Fios se acumulam nos postes das vias principais, mas também nas ruas residenciais. 

O autônomo Iaeck Lopes sugeriu a mudança do sistema de cabos para um que incluísse fiação subterrânea. “É fio por todo canto, fica muito feio. Acho que seria bom se colocassem subterrâneo ou então pensassem outra alternativa”,disse.

 O texto da lei

A nova Lei contra poluição visual ressalva as caixas de passagem de energia, transformadores, cabos de internet e tv a cabo, desde que cada objeto (como um transformador) fique a 500 metros de distância um do outro. 

 Para o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Jean Faria, a redação é confusa e pouco prática. Ele diz que é difícil entender, por exemplo, como funcionaria no caso dos cabos de internet e tv a cabo.  

“Acho que deveria ter uma adequação da Lei para deixar mais claro do que está tratando quando fala de 500 metros. É o acesso para o poste ou as caixas [onde se conectam cabos] para internet e telefonia?”, questiona.

Segundo ele, a lei trata como poluição visual os medidores aéreos, mas acaba sendo pouco efetiva para outros problemas urbanísticos, como o excesso de fios nos postes.

“Se você vai fazer uma lei sobre isso, vai estudar direitinho, colocar isso subterrâneo como fazem em algumas cidades e  condomínios. Aí sim vai reduzir a poluição visual”, pontua.

Autor da Lei, o vereador Caio André (PSC) afirmou, nesta sexta-feira (31), que a nova regra vale também para combater os cabos em excesso.

“Acredito que a partir de agora temos um marco legal para tratar não só da questão dos medidores, mas principalmente das fiações aéreas que existem nos nossos postes”, disse. 

Alternativas

Acionado pela reportagem, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) afirmou que Manaus “não é exceção para instalação subterrânea” de fiações e ressaltou que a prefeitura da capital tem buscado sugerir adequações à rede em algumas áreas.

“A Prefeitura de Manaus busca tratativas com as empresas para que possam, em alguns projetos de reubanização da cidade, promovidos pela gestão atual e com recursos próprios, promover a substituição do tipo de rede”, informou o órgão. 

Já a Amazonas Energia, responsável por notificar empresas que utilizam os postes para fiação, destacou que já foram retirados mais de 3,2 toneladas de cabos ao redor da cidade, entre agosto de 2022 e fevereiro de 2023.