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Decisão ocorreu após a defesa solicitar a revogação dos mandados, alegando a urgência da análise devido ao feriado prolongado e ao fim de semana.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) decidiu nesta segunda-feira (28) manter os mandados de prisão temporária de três jovens suspeitos de fazer parte do grupo conhecido pela polícia como “Bonde dos Mauricinhos”, envolvido em crimes nas ruas de Manaus. A decisão ocorreu após a defesa solicitar a revogação dos mandados, alegando a urgência da análise devido ao feriado prolongado e ao fim de semana.
Pedro Henrique Baima, Enrick Benigno Lima, ambos de 20 anos, e Marcos Vinícius Mota da Silva, de 18 anos, tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça do Amazonas no dia 22 de outubro. Eles foram identificados em vídeos compartilhados nas redes sociais, nos quais aparecem efetuando disparos de arma de fogo para o alto, incendiando locais públicos, danificando comércios e perturbando pessoas em situação de rua.
Conforme a Polícia Civil, o trio teve parecer favorável para a revogação da prisão preventiva dado pelo Ministério Público do Amazonas no domingo (27), após dois juízes plantonistas do órgão se julgarem suspeitos para atuar no processo.
Segundo o delegado titular do 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), Cícero Túlio, responsável pelo Inquérito Policial que investiga os crimes, os suspeitos continuam com mandado de prisão em aberto e são considerados foragidos.
“Não há espaço para incluí-los na pauta de audiências de amanhã [terça-feira (29)], devido à restrição eleitoral que ainda está em vigor. Contudo, estou aberto a recebê-los na quarta-feira, caso decidam se apresentar”, disse o delegado ao g1.
Segundo o delegado, após os dois magistrados plantonistas se julgarem suspeitos, o processo foi remetido para o TJAM, que vai designar um novo juiz para emitir uma decisão no pedido feito pelos advogados de defesa dos suspeitos.
A defesa argumentou que, devido ao feriado, a situação exigia uma resposta imediata. Contudo, o juiz responsável pela análise destacou que a atuação em regime de plantão deve ocorrer apenas em situações excepcionais, onde há uma urgência real, o que não foi constatado neste caso.
Apresentação rejeitada
No dia 23 de outubro, a banca de advogados que representa os jovens tentou apresenta-los na delegacia, mas não foram recebidos por uma pauta de audiências que já haviam sido designadas na ocasião. Cícero Túlio informou que após a vedação do período eleitoral, os jovens podem se apresentar normalmente.
“Se quiserem se apresentar na quarta-feira quando a vedação eleitoral quanto ao cumprimento de mandados já tiver passado, eles serão muito bem recebidos para cumprirmos os mandados”, disse Cícero Túlio.
Vale ressaltar que devido o 2º turno das eleições municipais, as prisões estavam vedadas, exceto se for em flagrante delito ou sentença condenatória de crimes graves.
O caso
De acordo com a polícia, o grupo formado por três jovens sai pelas ruas da cidade causando destruição e violência. Toda a ação é gravada pelos próprios integrantes. Nos vídeos eles também são vistos jogando bebida em pessoas em situação de rua, participando de rachas em ruas residenciais, disparando tiros para o alto e arremessando coquetéis molotov em áreas públicas, ainda segundo a investigação.
No dia 21 de outubo, a Secretaria de Estado de Segurança do Amazonas (SSP-AM) e o 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP) cumpriram três mandados de busca e apreensão em residências relacionadas aos suspeitos, durante a operação ‘Sangue Azul’. No entanto, eles não foram localizados durante a ação policial e são considerados foragidos.
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