Em sua decisão, que atendeu a um pedido da Defensoria Pública, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, ainda estabeleceu que os modelos de gravação ininterrupta...
A decisão foi do juiz Ricardo Sales, que concluiu que a matéria não compete ao município. A Justiça Federal declarou inconstitucional uma lei municipal que impedia...
Decisão ocorre após operação contra infraestrutura elétrica ucraniana que resultou em pelo menos cinco mortes e comprometeu cerca de 50% da capacidade de geração de energia...
Decisão ocorreu após a defesa solicitar a revogação dos mandados, alegando a urgência da análise devido ao feriado prolongado e ao fim de semana. O Tribunal...
Decisão é da juíza Aline Lins, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Manaus. Picolé também foi condenado por crime contra a ordem tributária. A Justiça...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) absolveu Izomauro Alves de Andrade, condenado pela morte da ex-namorada e estudante de direito, Lucimar Fernandes Aragão, por falta de...
Flamengo e Fluminense duelam a partir das 21h10 (horário de Brasília) desta quarta-feira (8) no estádio do Maracanã em partida válida pela 11ª, e última, rodada...