Curta nossa Página no Facebook
Área de mais de 28,4 mil hectares foi invadida pelo grileiro Sidney Zamora, em esquema com cartórios da região.
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Fernando Aldrighi, determinou, por meio de portaria, a arrecadação da gleba Novo Natal, em Lábrea, no sul do Amazonas, como terra devoluta a ser incorporada ao patrimônio da União.
A portaria determinou, também, à divisão de governança da terra da superintendência regional do Incra no Amazonas, que adote medidas subsequentes, com vistas à realização da matrícula dessa área em nome da União, perante a serventia do registro público de Lábrea.
Essa área, com mais de 28,4 mil hectares, estava grilada pelo empresário Sidney Zamora, dono da fazenda Palotina, que contava com a conivência de servidores do cartório de Lábrea para “esquentar” documentos falsos.
A cada ano, sob o protesto dos agricultores, Zamora derrubava e queimava a floresta para abrir novos campos de capim para gado. Esse procedimento, comum entre grileiros, antecede a entrega de grandes áreas da Amazônia desflorestadas ao agronegócio, para a produção de grãos (soja e milho principalmente).
A orientação do Incra é que os colonos mantenham o processo de ocupação da área com agricultura familiar, por meio do consórcio de cultivos tradicionais associados à preservação da floresta.
Essa modalidade de produção favorece o combate à crise climática, em razão da captura de gás carbônico que está na atmosfera, prevalecente na criação do efeito estufa global.
Desde 2015, 153 famílias de pequenos agricultores, apoiadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), instituição vinculada à igreja católica, disputam a posse da área com Zamora em acampamentos improvisados.
“Zamora controlava essas terras, dizia que era o dono delas. Forjou documentos no cartório de Lábrea, se movimentava protegido por capangas. Também exercia poder de influência política e financeira nos municípios do sul do Amazonas e nos vizinhos do Acre. Trazia, inclusive, policiais militares de Rio Branco, capital acreana, para bater e prender sem-terra. Ela tocava o terror! Afinal, tornou-se o maior fazendeiro de Lábrea”, afirmou o diretor de governança de terras do Incra, João Pedro Gonçalves.
Assassinatos
Capangas de Zamora mataram, nesse período de luta pela terra, três agricultores que estavam na resistência ao avanço da fazenda Polatino sobre a floresta.
Baseado nas informações dos sem-terra, o Incra passou a investigar a documentação das terras atribuídas a Zamora e chegou à conclusão que, em grande medida, eram “esquentadas” no cartório local.
“Descobriu-se nos cartórios de Boca do Acre e Lábrea, que a maior parte das terras que o empresário dizia serem dele, na realidade, eram griladas”, disse Gonçalves.
De posse desses indícios, técnicos do Incra, inclusive Gonçalves e o presidente do Tribunal do Justiça do Amazonas (TJ-AM) e à época corregedor, Jomar Fernandes, estiveram, no ano passado, em diligência no acampamento dos sem-terra e os entrevistaram.
Essa ação resultou no afastamento de servidores acusados de colaborar com as falcatruas de Zamora e na investigação de policiais militares acusados da prática de capangagem e violência contra agricultores.
O Incra do Amazonas concluiu que as terras eram devolutas e vai registrar em seu nome para destiná-las às famílias acampadas.
Os estudos indicam, segundo Gonçalves, que Novo Natal se transformará em mais um dos assentamentos na Amazônia.
Agricultores comemoram
Paulo César Costa de Araújo, um dos líderes do acampamento Marielle Franco, disse que recebeu “com muita satisfação” a decisão do Incra de arrecadar as terras da gleba Novo Natal, onde moram dezenas de agricultores sem terras.
O agricultor cumpre prisão domiciliar em Boca do Acre, no sul do Amazonas, por crimes que diz não ter cometido, entre os quais, o de ameaça de morte a um dos filhos do grileiro Zamora.
Com a notícia de hoje, Araújo disse que as famílias agricultoras podem dormir mais tranquilas. Isso porque, segundo ele, “o jogo virou” na relação entre os sem-terra e as instituições do estado brasileiro.
De acordo com ele, no governo Bolsonaro (2019-2022), a Polícia Federal e o ICMBio, Incra etc., ao invés de apoiar as famílias sem-terra, protegiam os interesses do grileiro na área litigiosa, com uso de violência e subterfúgios para apavorar e fazer desistirem das terras.
Dessa maneira, Araújo afirmou que hoje o Judiciário e o Incra nacional e regional apoiam e promovem o justo destino das terras que são da União e não de um grileiro.
A partir de agora, os agricultores e o poder público irão debater a melhor modalidade de legalização definitiva dessas terras.
Fonte: BNC Amazonas
Curta nossa Página no Facebook