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Alteração pode resultar na cassação dos mandatos de sete deputados eleitos em 2022
Em um recente despacho enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou sobre uma decisão que altera as regras para a distribuição das sobras eleitorais nas eleições proporcionais, o que pode acelerar a cassação de deputados federais, a maioria bolsonarista.
Essa mudança, portanto, pode resultar na cassação dos mandatos de sete deputados eleitos em 2022.
A nova forma de cálculo, resultante de uma decisão do STF, leva a Justiça eleitoral a reavaliar a distribuição das vagas proporcionais, impactando diretamente os parlamentares.
Os deputados que podem perder seus mandatos são:
• Silvia Waiãpi (PL-AP),
• Sonize Barbosa (PL-AP),
• Professora Goreth (PDT-AP),
• Augusto Puppio (MDB-AP),
• Lázaro Botelho (PP-TO),
• Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e
• Lebrão (União Brás -RO).
Substituição na Câmara
No despacho, divulgado no dia 23 de maio de 2025, Flávio Dino solicita à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que tome ciência da decisão para que a Justiça eleitoral possa proceder com os trâmites necessários para a possível substituição dos deputados afetados.
A comunicação de Dino ocorre mesmo após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ter solicitado ao STF que as novas regras de sobras eleitorais sejam aplicadas apenas a partir das eleições de 2026.
Esse recurso ainda está pendente de julgamento, e, caso seja acatado, a decisão do STF não afetaria os sete deputados em questão.
A mudança nas regras eleitorais tem causado intenso debate no cenário político, e a repercussão da decisão de Flávio Dino deve mobilizar tanto a Justiça eleitoral quanto os representantes afetados em busca de soluções.
A situação continua se desenvolvendo, e mais atualizações são esperadas à medida que o TSE analisa as implicações da nova regra de sobras eleitorais.
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