“Declaração de Belém” vira alternativa para mapa do fim do petróleo de Lula

Com a interdição do debate do Mapa de Lula nas negociações oficiais, dada a oposição dos países produtores de petróleo, a Colômbia e outros aliados aceleram a coleta de assinaturas para a “Declaração”, que pode acabar sendo, na prática, o principal documento político da COP de Belém sobre petróleo e a chamada “transição para longe dos combustíveis fósseis”.

A “Declaração” defende um programa entre os países para debater essa transição após Belém, sugere a realização de uma conferência diplomática em abril de 2026 na Colômbia para tratar especificamente deste assunto e mira no horizonte com um “Tratado de Não-Proliferação de combustíveis fósseis”. Trata ainda de medidas práticas a serem adotadas, como a “necessidade de eliminar gradualmente os subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis o mais rápido possível”.

Oficialmente, o movimento tem à frente a Colômbia e outros 16 países, em sua maioria pequenas ilhas do Pacífico ameaçadas de extinção pelo aquecimento global e consequente subida do nível dos mares.

Desde a semana passada, eles coletam assinaturas para a “Declaração” e devem divulgar um balanço do movimento nesta terça-feira, em Belém. Fontes extraoficiais apontam já haver mais de 60 signatários.

O Brasil ainda não assinou o documento. Oficialmente, o Itamaraty informou à CNN Brasil que está analisando todas as iniciativas e propostas apresentadas.

A ausência brasileira no documento liderado pela Colômbia tem três motivos:

Primeiro, decorre da aposta do governo de insistir para que haja alguma manifestação oficial sobre o assunto na declaração final da COP, algo hoje incerto. A chegada de Lula nesta semana a Belém tem como um dos objetivos justamente incluir uma menção ao Mapa no documento final oficial da conferência.

Segundo, porque o Brasil tem se articulado com outro grupo de países para tratar do assunto. Quem está com mandato de Lula para tratar do Mapa defendido por ele em seus discursos em Belém é a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela tem se reunido com os países que compõem a Beyond Oil & Gas Alliance (Boga, ou “Aliança para Além do Óleo e Gás”).

O grupo foi lançado há alguns anos pela Dinamarca e pela Costa Rica e hoje é coordenado pela França. No grupo, há países ricos como Alemanha e Reino Unido e países em desenvolvimento, como o Chile.

No sábado, por exemplo, Marina se reuniu com ministros desse grupo de países em um painel para debater o assunto. Países produtores de petróleo, como Arábia Saudita e Nigéria, fizeram ressalvas à ideia do Mapa.

Terceiro, porque há nos bastidores um incômodo com o fato de a Colômbia tentar ocupar esse protagonismo em Belém.

A ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Irene Vélez Torres, por exemplo, aproveitou o encontro para pedir apoio à “Carta de Belém”. Ela já havia participado de um evento com Marina e o Beyond Oil & Gas Alliance na quarta-feira, no pavilhão brasileiro na Blue Zone, para também defender a “Declaração”.

Um ativo colombiano na coleta de assinaturas é justamente a contradição do Brasil ao defender o Mapa tendo autorizado a perfuração de poços na Bacia da Foz do Amazonas duas semanas antes da COP. O constrangimento é tamanho que a Petrobras mandou apenas o segundo escalão para Belém para evitar protestos.

O incômodo com a Colômbia já havia ocorrido durante a Cúpula da Amazônia em Belém, há dois anos, quando o presidente Gustavo Petro defendeu que os oito países amazônicos assinassem um documento pelo fim da exploração de petróleo na região.

“A política não consegue se destacar dos interesses econômicos que derivam do capital fóssil. Por isso, a ciência se desespera, porque ela não está vinculada a esses interesses tanto quanto a política”, afirmou à época. Lula não gostou.

Questionada sobre o ritmo dos apoios, a ex-ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Mahmoud, enviada especial a Belém do grupo que defende o “Tratado de Não-Proliferação” e que negocia com os países a “Declaração” na COP 30, disse à CNN Brasil: “Ainda estamos trabalhando para angariar apoio. Não é fácil. Como você pode ver, todos querem resolver a mudança climática, mas poucos se atrevem a se comprometer com a mudança do sistema de combustíveis fósseis”.