Sistema OAB/RS propõe Zona Franca no estado e PEC é apresentada pelos senadores gaúchos

Após intensa mobilização da OAB/RS e da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS) em Brasília (DF), lideradas pelos presidentes Leonardo Lamachia e Pedro Alfonsin, respectivamente, os três senadores gaúchos protocolaram, na sexta-feira (7), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando à criação da Zona Franca do Rio Grande do Sul (ZF-RS). A medida tem o objetivo de mitigar os efeitos das inundações que atingiram o estado em abril e maio de 2024, incentivando a geração de emprego e renda.

No texto, os parlamentares citam que a ZF-RS terá “característica de área livre de comércio, de exportação e importação, e de incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos”. A área abrangida pela proposta é limitada por um raio de 20 quilômetros entre o Vale do Taquari e o município de Eldorado do Sul – algumas das áreas mais devastadas pelas inundações, além de estarem próximas ao porto de Rio Grande. Poderão usufruir dos benefícios da ZF-RS os empreendimentos industriais de setores estratégicos que vierem a ser instalados em sua área de abrangência.

Para o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a iniciativa estimula a recuperação e o desenvolvimento do estado após o desastre climático. “A criação da Zona Franca representa uma oportunidade única para fomentar a recuperação econômica e social do Rio Grande do Sul, gerando dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos. Essa iniciativa não só atrairá novos investimentos, como também fortalecerá a economia local, impulsionando o desenvolvimento sustentável das regiões afetadas”, disse Lamachia.

Para o presidente da CAARS, Pedro Alfonsin, a criação da ZF-RS representa um marco para o incentivo ao crescimento do emprego e da renda no estado. “Precisamos dessa desoneração para avançarmos”, pontua.

O texto é assinado pelos três senadores gaúchos, Ireneu Orth, Hamilton Mourão e Paulo Paim, bem como passou a ter assinatura dos senadores Izalci Lucas, Damares Alves, Jaime Bagattoli, Ciro Nogueira e Wellington Fagundes.

Mais de 90% da atividade econômica do RS foi afetada

A PEC cita, ainda, um levantamento recente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) que aponta que 94,3% da atividade econômica do estado foi afetada, resultando em prejuízos da ordem de R$ 502 bilhões. “Diante desse quadro devastador e com o objetivo de promover a recuperação e o desenvolvimento das regiões atingidas, é imperativo criar incentivos ao investimento no estado”, diz o texto.