Estudo realizado pela Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados, analisou a repercussão do tema em cinco plataformas digitais entre os dias 7 e 12 de novembro...
Por ser emenda à constituição, mudança de jornada seria adotada automaticamente caso medida seja aprovada A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala...
Presidente Leonardo Lamachia e Pedro Alfonsin trataram do assunto em Brasília. Após intensa mobilização da OAB/RS e da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no...
Perda do benefício poderá ser aplicada aos que cometerem delito grave Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal...
Já pensou trabalhar 36 horas por semana? O Congresso Nacional discute uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que define essa como a jornada máxima do...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe militares da ativa de se candidatar, conseguiu as 27 assinaturas necessárias para tramitar no Congresso Nacional. A PEC...
Após a equipe do governo eleito entregar ao Congresso, nesta quarta-feira (16), a sugestão de texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dará à...
O deputado Danilo Forte (União-CE), relator na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais em ano eleitoral, afirmou...