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O homem, que preferiu não se identificar, flagrou três indivíduos despejando restos de construção e outros materiais
Manaus – Um flagrante de descarte irregular de entulho em área verde do Conjunto Renato Souza Pinto I, bairro Cidade Nova, zona norte da capital, gerou revolta em um morador. O homem, que preferiu não se identificar, flagrou três indivíduos despejando restos de construção e outros materiais.
Conforme vídeo, o homem flagra os três indivíduos
Ao se deparar com a cena, ele confrontou os infratores
“Olha aqui gente jogando material aqui, tão fazendo lixeiro em uma área verde, uma área ambiental. Vou chamar uma viatura da polícia, vocês não vão sair daqui até colocar esse material todo de volta no carro”, diz o homem.
Um dos homens tenta se se justificar, alegando que “seria madeira e não entulho”.
Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998)
A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) trata da tipificação dos crimes contra o meio ambiente – incluindo-se aí a fauna, flora, recursos naturais, ambientes e equipamentos urbanos, patrimônio cultural, entre outros. Além disso, o dispositivo legal também determina as penas para cada um dos crimes e infrações previstas.
As penas para crimes ambientais podem ser detenção, multa, ou ambas cumulativamente. Também existem penas restritivas de direitos, como a prestação de serviços à comunidade.
Veja vídeo:
Fonte: D24am
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