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Segundo as investigações, os gestores das unidades educacionais, cientes da situação, atestavam a frequência do docente mesmo diante das faltas recorrentes.
O Ministério Público do Amazonas entrou com ação de improbidade administrativa contra um professor e três gestores da educação em Boca do Acre, no interior do estado. Eles são acusados de enriquecimento ilícito, acúmulo ilegal de cargos públicos e prejuízo de R$ 330 mil aos cofres públicos.
A denúncia foi feita pelo promotor Marcos Patrick Sena Leite. A investigação apontou um esquema de “funcionário fantasma”. De acordo com o Ministério Público, o professor recebia salários do estado e da prefeitura, mas não trabalhava como servidor estadual. Mesmo sabendo da situação, os gestores assinavam a frequência do docente, apesar das faltas constantes.
“A investigação revelou que o professor mantinha três vínculos públicos simultâneos e incompatíveis: dois com o estado, sendo um efetivo e um temporário, e um com o município, acumulando cargas horárias que tornavam faticamente impossível o cumprimento das jornadas de trabalho”, relatou o promotor.
O servidor deveria atuar em tempo integral no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Elias Mendes, mas também estava contratado pela Subsecretaria Municipal de Esporte, no turno vespertino, das 13h às 17h. Além disso, constava como lotado na Coordenadoria Regional de Educação de Boca do Acre (Creba).
Em pedido de tutela de urgência, o MP solicitou que a Justiça condene os investigados ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor mínimo de R$ 50 mil, além do ressarcimento integral dos valores recebidos indevidamente, com correção monetária. Também foi requerida a indisponibilidade de bens e a perda das funções públicas dos réus.
Fonte: G1
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