Lula veta aumento de número de deputados na Câmara
Despacho foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para...
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STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro
Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O balanço...
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reverter...
Após derrota no Congresso, governo Lula estuda recorrer ao STF para manter aumento do IOF
Palácio do Planalto avalia que derrubada do decreto é ilegal e estima perda de arrecadação de R$ 8 bilhões em 2025; caso a decisão seja levada para frente, crise com...
Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais
Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que...
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes...
Ao STF, Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado
Ex-presidente afirma que nunca tomou medidas contra a Constituição O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter cogitado dar um golpe de Estado no Brasil durante o governo dele. Durante depoimento...
Cid confirma que Bolsonaro presenciou apresentação de minuta golpista
Ex-ajudante de ordens diz que presenciou mas não participou dos fatos O tenente-coronel do Exército Mauro Cid confirmou nesta segunda-feira (9) que esteve presente em uma reunião na qual foi...
STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação
Julgamento será feito de forma virtual pela Primeira Turma A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli...
Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli
Deputada anunciou ter deixado o Brasil na terça-feira O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada Carla Zambelli que anunciou ter deixado o país. Moraes determinou ainda...