DOU

Presidente Lula veta parcialmente o marco temporal para demarcação de terras indígenas

editor20 de outubro de 2023

Por editor20 de outubro de 2023229

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam...

Geral

INSS simplifica concessão de auxílio-doença: análise documental dispensa perícia presencial

editor2 de outubro de 2023

Por editor2 de outubro de 2023197

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal...

Esporte

Ministério do Esporte divulga 236 nomes contemplados pelo programa Bolsa Atleta

editor28 de setembro de 2023

Por editor28 de setembro de 2023199

O Ministério do Esporte divulgou, nesta quinta-feira (28), uma nova lista com 236 nomes de contemplados pelo programa Bolsa Atleta, do governo federal, em 2023. Os novos bolsistas já assinaram...

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