Lula decide insistir na taxação de bets e fintechs
Medida é vista como necessária para aumentar a arrecadação e combater irregularidades, como lavagem de dinheiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que o governo federal deve persistir...
Congresso Nacional
Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação
Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad O governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) voltada para o mercado financeiro, anunciou o ministro da...
Lideranças indígenas criticam ação policial em frente ao Congresso
Apib e a deputada Célia Xakriabá acusam policiais de violência A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) publicou nota em que manifesta repúdio à ação policial ocorrida no noite de ontem (10)...
Justiça tributária: mudança no IR pode reduzir desigualdade no Brasil
Novas regras aproximam país de nações mais igualitárias O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a...
Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor
Piso para 2025 deve ficar em R$ 1.518 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação...
Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso
Projeto fixa meta fiscal de déficit zero na contas públicas A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes...
Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara
Ela não foi votada na noite dessa terça-feira O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo e cria restrições para acesso ao Bolsa Família e ao...
Reforma tributária tem dois meses para ser regulamentada pelo Congresso Nacional
Faltando dois meses para o encerramento do ano legislativo no Congresso Nacional, há um impasse no Poder Legislativo federal: se vão conseguir votar e aprovar o Projeto de Lei Complementar...
Orçamento: governo prevê R$ 38,9 bi para emendas parlamentares impositivas em 2025
Previsão do valor destinado para emendas é divulgada em meio ao impasse entre os Três Poderes sobre o assunto O governo federal divulgou nesta sexta-feira (30) o Projeto de Lei...
Novo Código Eleitoral reserva 20% das vagas para mulheres
Relator disse que a reserva de cadeiras deve ser feita no Congresso Nacional e também nos estados e municípios brasileiros. Além de propor a reserva de 20% das cadeiras no...