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Na aldeia Kwatá existem 404 moradores que não têm água tratada. MPF pede caminhões-pipa, galões de água e poço artesiano
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine, em até 48 horas, o fornecimento de água potável à aldeia indígena Kwatá, em Borba, no estado do Amazonas.
Entre as providências imediatas, estão o fornecimento de água potável por meio de caminhões-pipa, galões de água. Ou um produto para tornar a água potável, até que um poço artesiano seja construído.
Segundo informações da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), na aldeia, vivem 404 pessoas sem água tratada. E os moradores da comunidade vivem expostos a doenças e enfrentam dificuldades nas atividades rotineiras.
Por isso, o MPF pede que a Justiça obrigue o governo federal, que agora tem o Ministério dos Povos Originários, a adotar medidas emergenciais para solucionar a carência dos indígenas.
Dessa forma, o pedido faz parte da ação civil pública para garantir o acesso imediato à água potável pela comunidade que vive na terra indígena Kwatá-Laranjal, descendentes do povo mundurucu, demarcada e homologada desde 2004.
Hoje, vivem 4.171 em toda a terra indígena que tem uma área de 1.153 hectares.
Ação tem 12 anos
Em 2012, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para investigar a ausência de fornecimento de água potável na aldeia Kwatá. Desde então, a União vem se omitindo na obrigação legal de fornecimento de sistema de abastecimento de água potável.
De acordo com o MPF, diversas vezes foi solicitado ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei-Manaus) que informasse o status da implantação do saneamento na aldeia.
Duas visitas técnicas foram feitas pelo Dsei a fim de averiguar as condições de instalação de poço artesiano. Entretanto, o processo de licitação foi suspenso por inconsistências em 2018.
“Por mais que tenham ocorrido alguns movimentos procedimentais no sentido de buscar a construção do sistema de abastecimento, 12 anos não é um prazo razoável para o planejamento e construção de um poço artesiano”, disse a procuradora da República Janaína Mascarenhas, autora da ação civil pública.
Fonte: BNC Amazonas
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