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Após a assinatura de termos de ajustamento de conduta (TACs) com empresas de vendas na internet, o órgão passou a monitorar o cumprimento das obrigações por meio de verificações periódicas.
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta sexta-feira (10) avanços no combate ao garimpo ilegal na Amazônia por meio do projeto Rede Sem Mercúrio, lançado em 2024. A iniciativa tem como foco desarticular a venda de mercúrio líquido em plataformas de e-commerce e redes sociais, substância usada em atividades de mineração clandestina.
Segundo o MPF, milhares de anúncios ilegais foram removidos de sites como Mercado Livre, OLX, Facebook, Instagram, B2Brazil, Alibaba.com e YouTube/Google Brasil. Após a assinatura de termos de ajustamento de conduta (TACs) com essas empresas, o órgão passou a monitorar o cumprimento das obrigações por meio de verificações periódicas.
O MPF também destacou que a iniciativa contribui para a implementação da Convenção de Minamata, tratado internacional que prevê a eliminação progressiva do uso de mercúrio em atividades extrativistas.
O projeto surgiu a partir de uma investigação conduzida pelo 2º Ofício Socioambiental da Amazônia Ocidental, que atua nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia. Em nota, o MPF informou que dados de inteligência confirmaram que o mercúrio utilizado nessas operações entra no Brasil principalmente por contrabando, com origem predominante na China.
“As plataformas digitais funcionam como facilitadoras desse comércio ilegal que alimenta uma cadeia de crimes ambientais e sociais, incluindo o desmatamento, a contaminação de rios e as ameaças diretas à saúde de populações indígenas e de comunidades tradicionais”, diz o órgão.
Levantamento do Projeto MapBiomas, realizado em 2022, aponta que cerca de 263 mil hectares estão ocupados por garimpos no Brasil, sendo 92% concentrados na Amazônia.
Fonte: G1
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