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Ministério Público recomendou para ao menos dois prefeitos que façam pesquisas de preços para conter eventuais abusos durante a seca
O Ministério Público do Amazonas está preocupado com o impacto da vazante dos rios do Amazonas no abastecimento dos municípios e os efeitos no bolso do consumidor. Em duas representações, o MPAM recomendou aos prefeitos dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, e Canutama, no Purus, que tomem providências para inibir estes efeitos econômicos nas respectivas populações.
Entre as recomendações estão:
- Fazer levantamento no comércio local dos preços de água, alimentos e remédios a fim de possibilitar o adequado controle de abusos durante o período de estiagem/seca/
- Realizar campanha de conscientização da população em relação aos efeitos da estiagem/seca;
- Elaborar programa de incentivo aos comerciantes locais , de natureza fiscal ou tributária, objetivando que contribuam para o enfrentamento dos problemas da estiagem/seca , com condutas preventivas , tais como estocagem de água e gêneros alimentícios.
No caso de Canutama, as recomendações do promotora de Justiça substituta Maria Cynara Rodrigues Cavalcanti também foram para secretários da prefeitura e com ações em diversos níveis, como por exemplo recomendar ao secretário Municipal de Educação que tome providências para não deixar faltar merenda escolar nas unidades da área urbana e da zona rural.
Cynara Rodrigues também deu um prazo de dez dias para o prefeito Zé Roberto (PSC) informar as medidas tomadas para o atendimento das recomendações.
Em São Gabriel da Cachoeira, o promotor Paulo Alexander Santos Beriba fez recomendações semelhantes, deu os mesmos 10 dias para o prefeito Clóvis Corubão (União) tomar as medidas que objetivam colocar as recomendações em prática e lembrou que, conforme estimativa do Governo do Estado, os efeitos da estiagem/seca devem ser adiantados em até 30 dias com os primeiros impactos sendo sentidos neste mês de julho na calha do rio Negro.
Os dois municípios alvos do Ministério Público tradicionalmente sofrem com o abastecimento e a inflação de preços durante os períodos de seca uma vez que a logística para o transporte é feita quase que exclusivamente por meio fluvial.
Canutama fica nas margens do Purus, um rio que entra no Amazonas vindo do Acre e que sofre com a baixa dos rios neste Estado, daí ser um dos primeiros a sofrer com a seca no Amazonas.
Já São Gabriel consome praticamente todo tipo de alimentos importados de comerciantes de Manaus, que na seca recorde do ano passado tiveram que improvisar uma operação logística, que não contou, por exemplo, com o porto de Camanaus, o principal da cidade pois o nível da água no local estava muito baixo e exigiu o transporte em barcos menores e com calado pequeno.
Fote: RealTime1
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