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Dos sete parques estaduais inspecionados, apenas os do Rio Negro e Sumaúma, ambos em Manaus, não apresentaram irregularidades.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) identificou imóveis rurais irregulares em cinco dos sete parques estaduais analisados no estado. As irregularidades foram encontradas nas unidades de conservação de Serra do Aracá (Barcelos), Guariba (Novo Aripuanã), Matupiri (Manicoré e Borba), Rio Negro (Novo Airão) e Sucunduri (Apuí).
A análise foi feita com base em dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), sistema administrado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). O levantamento foi conduzido pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo (CAO-MAPH-URB) do MPAM.
Dos sete parques estaduais inspecionados, apenas os do Rio Negro e Sumaúma, ambos em Manaus, não apresentaram irregularidades.
O CAO-MAPH-URB elaborou mapas informativos com os dados e repassou o material às Promotorias de Justiça responsáveis pela área ambiental nas comarcas onde ficam os parques. A ação busca reunir provas para responsabilizar quem ocupa áreas de forma irregular.
Segundo o promotor de Justiça e coordenador do CAO-MAPH-URB, Carlos Sérgio Edwards de Freitas, as ocupações ilegais comprometem a integridade das unidades de conservação e geram impactos negativos ao meio ambiente.
Freitas explicou que a ação faz parte da estratégia do MPAM para fortalecer a atuação ambiental no estado e garantir a efetividade das políticas públicas voltadas à conservação da Amazônia e à proteção do patrimônio coletivo.
“A análise seguirá com a ampliação da checagem para outras categorias de unidades de conservação e áreas de interesse ambiental, visando coibir usos indevidos e sobreposições de propriedades rurais em territórios protegidos”, afirmou o promotor.
O g1 questionou o MPAM a data das inspeções nos parques e quais medidas serão tomadas contra ocupações irregulares, mas até a atualização mais recente desta reportagem não obteve resposta.
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