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Medida tem validade de 180 dias e visa agilizar a implementação de soluções para conter o aumento das doenças; decreto dispensa licitação para aquisição de insumos e materiais
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, emitiu um decreto de situação de emergência em saúde pública em resposta à crescente incidência de casos de dengue e chikungunya no estado. A medida, já em vigor e com validade de 180 dias, busca autorizar a implementação de soluções administrativas e assistenciais essenciais para conter o aumento dessas doenças, incluindo a aquisição de insumos e materiais necessários. De acordo com o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde, até esta sexta-feira, 26, Minas registrou 21.573 casos de dengue, representando um aumento de 87,75% desde o último relatório, divulgado na segunda-feira, 22. Um óbito foi confirmado, enquanto 34 casos estão sob investigação.
No mesmo período, os casos de chikungunya alcançaram o total de 5.867, com uma morte confirmada. O decreto estabelece a dispensa de licitação durante a situação emergencial para aquisição de insumos e materiais, respeitando a vigência do documento. A decisão visa agilizar a resposta do Estado diante do desafio crescente dessas arboviroses. Além disso, será criado o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses, que vai monitorar o avanço das arboviroses nas cidades mineiras e definir as ações de enfrentamento.
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