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Tribunal também cobrou do Governo do Estado ações conjuntas para recuperar aprendizagem e evitar retrocessos.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alertas a 28 prefeituras e ao Governo do Estado por causa do baixo desempenho nas metas de alfabetização estabelecidas pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), programa do Ministério da Educação (MEC) que busca garantir que 80% das crianças estejam alfabetizadas até 2030.
Segundo o órgão, mais de 25 municípios do estado não atingiram a meta parcial de 57% prevista para 2024, com queda nos índices em comparação ao ano anterior.
Entre eles estão Manaus, Parintins, Itacoatiara, Manacapuru, Coari, Iranduba, Maués e Tabatinga, que apresentaram resultados abaixo do esperado no levantamento mais recente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“A alfabetização é a base de toda a formação cidadã. O Tribunal de Contas atua para assegurar que cada criança do Amazonas tenha acesso a uma educação de qualidade e que os gestores públicos cumpram seu papel na construção de um futuro mais justo”, afirmou.
O TCE-AM informou que seguirá monitorando os resultados e que novas medidas poderão ser adotadas caso não haja avanço nas metas de alfabetização nos próximos ciclos.
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