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Crime ocorreu em agosto de 2020 após uma bola de futebol usada pela vítima atingir o carro do acusado, diz denúncia do MPAM.
Francisco José Arruda do Nascimento, de 45 anos, foi condenado a 28 anos e dez meses de prisão pelo homicídio do adolescente Maurício Braga da Costa, de 15 anos, ocorrido em 28 de agosto de 2020. Segundo o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o crime ocorreu após uma bola de futebol usada pela vítima atingir o carro do acusado.
O julgamento teve início na sexta-feira (11) e encerrou na manhã de sábado (12). Em plenário, a acusação pediu a condenação de homicídio duplamente qualificado praticado por motivo fútil. O pedido foi aceito pela Justiça, que após a condenação, não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Francisco José participou da audiência por videoconferência da cidade de Santarém, no estado do Pará, onde vive atualmente.
Ao fim do julgamento, o juiz que presidiu a sessão, determinou que o mandado de prisão fosse expedido para o cumprimento imediato da pena. O nome de Francisco José foi publicado no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
O réu já havia sido julgado em 27 de abril de 2022, quando foi absolvido pelos jurados. O MPAM recorreu da sentença e, em março de 2023, o julgamento foi anulado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No voto, a relatora, justificou que o Conselho de Sentença dissociou-se do conjunto fático-probatório contido nos autos.
O crime
De acordo com o MPAM, o crime aconteceu na noite de 28 de agosto de 2020, no loteamento Buritis, localizado na comunidade João Paulo II, bairro Nova Cidade, na Zona Norte de Manaus. Um dia antes do crime, a vítima estava jogando futebol na rua, quando a bola bateu no carro do autor do crime.
Ainda segundo os autos, após ter pedido para os jovens brincarem mais longe do local, ele entrou no carro e acelerou, quase atropelando as pessoas que estavam na rua. Logo depois ele retornou ao local e falou para Maurício: “Ei, tu tá se achando aí!”.
No dia do crime Francisco José Arruda, invadiu a casa onde morava Maurício e disparou várias vezes contra o adolescente, que morreu ainda no local.
Fonte: G1 AM
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