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A divulgação do Edital de Chamamento Público do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vigência 2023/2024, com aproximadamente R$ 8,5 milhões em recursos, oriundos do Governo Federal, foi noticiado na terça-feira (8). O programa tem como foco a agricultura familiar e deve beneficiar 750 produtores.
“O nosso governo tem dado condições aos nossos produtores, porque fortalecer o setor primário é buscar alternativas econômicas, é incentivar a geração de emprego e renda. Ao destinar esses alimentos para as instituições da rede de assistência social que atuam no estado, nós estamos garantindo a segurança alimentar de quem é atendido por essas entidades”, afirmou o governador do Amazonas, Wilson Lima.
O PAA, por meio da modalidade “Compra com Doação Simultânea”, atua na compra de alimento diretamente do pequeno agricultor, valoriza e estimula a atividade da agricultura familiar, com geração de emprego e renda no campo. Ao destinar esses alimentos aos beneficiários consumidores, o programa contribui para o abastecimento das entidades socioassistenciais, possibilitando a aquisição de alimentos in natura ou processados da produção familiar local, enriquecendo os cardápios.
O programa possui um limite de compra individual, por produtor, no valor de R$ 15 mil, via Termo de Adesão. No Amazonas, o programa federal é executado pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). Os 62 municípios do Amazonas serão contemplados, com previsão de 150 entidades cadastradas da rede socioassistencial, beneficiando 120 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O secretário da Sepror, Petrucio Magalhães Júnior, afirma que a estimativa é adquirir mais de 1,7 mil toneladas de alimentos da agricultura familiar de produtores rurais dos 62 municípios, buscando interiorização do desenvolvimento econômico, gerando emprego, renda e oportunidades na zona rural do Amazonas.
De acordo com o presidente da Associação dos Produtores Orgânicos Renascer de Careiro da Várzea (APORCV), Jorge Luiz, que participou da solenidade de lançamento do edital do PAA, a iniciativa vai gerar mais renda aos produtores rurais do interior.
Como participar
O processo se inicia com a manifestação formal do ente (município ou estado) sobre seu interesse em aderir ao programa. A partir da formalização da adesão e da pactuação de recursos, o ente inicia a execução do programa em sua localidade, registrando a compra dos produtos dos agricultores familiares e destinando os alimentos para as entidades beneficiadas.
Os agricultores familiares terão 30 dias, a partir do lançamento, para apresentar propostas de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Podem participar
Os beneficiários fornecedores que comercializam alimentos para o programa, agricultores familiares, assentados da reforma agrária ou pertencentes a povos e comunidades tradicionais, conforme Lei nº 11.326/2006, que detenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf -(DAP), física e/ou Cadastro do Agricultor Familiar-(CAF). São priorizados agricultores familiares inscritos no Cadastro Único, mulheres, produtores orgânicos ou agroecológicos, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária.
Fonte: Agência Amazonas
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