Funasa promete reestruturação e quer transformar Amazonas em base estratégica na região

O presidente interino da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Motta, diz que é prioridade do órgão reestruturar a superintendência no Amazonas, em 2026, e tornar o Estado, assim como o Pará, uma das grandes bases para atuação na Amazônia.

Extinta pelo presidente Lula (PT) no 2º dia deste terceiro mandato, a Funasa foi recriada em julho de 2023, sob pressão de servidores e políticos do “centrão”, e desde então enfrenta desafios orçamentários e de pessoal para se reerguer.

“Como a nossa meta da Funasa é tornar a região amazônica um polo fundamental da nossa atuação, a COP30 serviu para priorizarmos a superintendência do Pará, mas a minha meta, em 2026, é fazer essa priorização para a superintendência no Amazonas”, diz o presidente para A CRÍTICA.

A Funasa no Amazonas, assim como outros órgãos da administração pública federal, já enfrentava um forte sucateamento que se acentuou na gestão Bolsonaro, mas o cenário foi a um novo nível após a extinção e recriação em poucos meses no governo Lula. A sede, localizada no bairro da Glória, zona Oeste, ficou sem contratos de segurança predial e limpeza, por exemplo. Os poucos servidores que restaram no local passaram a fazer cotas para comprar produtos de limpeza. A CRÍTICA visitou o espaço em fevereiro de 2024 e classificou o órgão federal como “morto-vivo” em reportagem.

Comprometido a recuperar a sede no Amazonas, Motta diz que Manaus e Belém são essenciais para que a Funasa consiga retomar seu trabalho na região amazônica.

“Não consigo imaginar uma operação concentrada de saneamento básico na região Norte sem a mobilização simultânea dessas superintendências”, ressalta.

A Funasa é responsável por promover saneamento básico e saúde ambiental em municípios com até 50 mil habitantes no país, o que corresponde a 88% das cidades brasileiras. Há trabalhos de construção de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos e saneamento domiciliar, além de vigilância sanitária e prevenção de doenças.

Retomada

Após a recriação do órgão, em julho de 2023, as atividades só foram efetivamente retomadas no ano seguinte, quando a Funasa passou a poder executar seu orçamento.

Em 2024, foram construídos 5 mil banheiros em casas de famílias vulneráveis, e a previsão é que o número também totalize 5 mil em 2025. A estrutura, que inclui vaso sanitário, chuveiro, pia e caixa d’água, é um dos carros-chefes do órgão.

Outro projeto de grande relevância é o SALTA-z, uma solução de tratamento de água desenvolvida por técnicos do órgão, voltada para o atendimento a pequenas comunidades que não possuem acesso à água potável — principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

A política, porém, foi bastante reduzida nos últimos anos, mas a Funasa agora atua pela retomada.

“No SALTA-z, a gente encomendava os componentes, levava para o local e fazia a instalação. Hoje a gente está montando um processo licitatório, e isso é um pouco mais complicado do ponto de vista jurídico, mas a gente quer aumentar muito a escala do projeto”, diz o presidente.

A licitação prevê 2,6 mil unidades, sendo 1,6 mil somente para o Pará, onde ele ressalta que já havia uma demanda, e o restante para outros estados, inclusive o Amazonas.

Órgão quer concurso para técnicos

O presidente afirma que poderia ter priorizado a recomposição imediata do orçamento em 2023, quando o órgão foi recriado, mas escolheu investir primeiro no planejamento para recuperar os recursos a partir de 2024.

“O orçamento da Funasa segue o mesmo patamar dos anos anteriores. O combinado com o Tesouro Nacional foi exatamente esse: repetir em 2024 e 2025 os valores de 2021 e 2022”, afirma o presidente. Em 2022, a fundação operou com cerca de R$ 2 bilhões, segundo relatório de gestão.

Para além da questão orçamentária, outro desafio no órgão é a recuperação de pessoal. Quando foi extinto, o órgão tinha 1.556 servidores; ao ser restabelecido, voltou com apenas um — o próprio presidente. Hoje, o quadro já soma 1.050 servidores, todos reintegrados após terem sido realocados para outros órgãos federais.

“A gente precisa fazer concurso público. Nós pedimos a realização de concurso público, mas agora cabe aos órgãos fazerem análise da viabilidade econômica e financeira. A gente está defendendo muito uma ampliação dos quadros da Funasa, especialmente nas áreas técnicas de engenharia, para a gente ampliar a nossa capacidade de resposta e acelerar esse processo de atendimento das demandas da sociedade”, diz Motta.

Saneamento e clima estão juntos

O presidente do órgão participou da COP 30, em Belém, e defendeu que o órgão existente há 80 anos tem papel central em novos tempos de mudança climática. Para ele, o trabalho de saneamento básico e disponibilização de água potável é essencial para que comunidades vulneráveis consigam lidar melhor com eventos climáticos extremos.

“Ninguém fica três minutos sem respirar e também não fica três dias sem beber água potável. Então, saneamento e crise climática têm tudo a ver. Não tem como garantir segurança hídrica, por exemplo, sem fazer uma discussão profunda de saneamento. Porque segurança hídrica não é só ter a disponibilidade da água. Essa água precisa ser tratada e, para ser tratada, ela precisa de alguma infraestrutura”, comenta.

Ele cita como exemplo as secas históricas na Amazônia, em 2023 e 2024, que deixaram comunidades inteiras sem acesso à água potável. Situação semelhante ocorreu nas enchentes do Rio Grande do Sul, quando a força das águas também comprometeu o abastecimento e a qualidade da água para milhares de famílias.

“Já estamos pensando na COP do ano que vem e na Conferência Mundial da Água, que vai ser nos Emirados Árabes Unidos em dezembro do ano que vem. A gente quer chegar lá muito forte, porque a gente precisa botar a agenda do saneamento na agenda da crise climática”, ressalta.