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Estabelecimentos descumprem Lei Seca e comércio de bebidas alcóolicas é flagrado durante 2º turno em Manaus

Eleitores e estabelecimentos descumprem a Lei Seca em Manaus — Foto: Lucas Macedo/g1 AM

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Mesmo com a portaria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas entre 6h e 18h, bares e adegas da Zona Sul de Manaus tem grande fluxo de pessoas na manhã deste domingo (27).

Em um estabelecimento localizado na avenida Ministro João G. de Souza, na área conhecida como calçadão do Distrito, o g1 flagrou o comércio ilegal de álcool por volta das 7h.

Ainda no local, jovens sem capacete faziam manobras perigosas em motocicletas, que configuram infração gravíssima de trânsito.

Uma guarnição da Polícia Militar (PM) foi enviada ao local e dispersou a multidão. Ninguém foi preso e ao menos dois estabelecimentos foram notificados pelo descumprimento da Lei Seca.

A Portaria Conjunta N° 980/2024, publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, estabelece a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na cidade durante o período de votação.

O descumprimento da portaria será considerado crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral Brasileiro.



Fonte: G1 AM

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