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Transferência foi aprovada pela Aneel nesse sábado e empresa dos irmãos Batista assumirá concessionária
Após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizar a transferência, a empresa Âmbar Energia fará um aporte de R$ 9,85 bilhões na Amazonas Energia a fim de assumir o controle da distribuidora. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo no último sábado (6). Segundo o veículo, dinheiro será utilizado na reestruturação financeira e amortização de dívidas, estimadas em quase R$ 12 bilhões.
Os recursos anunciados pela empresa do grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, fazem parte dos termos acordados no plano final de transferência de controle aprovado pela Aneel. Com isso, a Amazonas Energia se torna a primeira distribuidora adquirida pelo grupo logo após a Âmbar Energia comprar o catálogo de usinas de gás da Eletrobras no estado nortista.
O acordo ainda deve ser homologado pela Justiça, segundo a Folha de São Paulo, porque a concessionária amazonense judicializou a negociação. Atualmente, a empresa é controlada pelo grupo Oliveira Energia desde sua privatização em 2018, durante o mandato do ex-presidente Michel Temer (MDB). Na época, a Oliveira Energia formava um consórcio com o grupo Atem, que deixou o negócio poucos anos depois.
Dentro do acordo autorizado pela Aneel está a flexibilização de prazos para que a Âmbar atinja três parâmetros regulatórios: resolução de perdas não técnicas, os famosos gatos, inadimplência e custo operacional. A companhia terá 15 anos para atingir os três objetivos, que representam os maiores desafios da Amazonas Energia.
As dificuldades financeiras da empresa levaram à Aneel a autorizar em agosto o repasse de R$ 139,5 milhões à Amazonas Energia para o auxílio em custos operacionais. Segundo o despacho assinado pelo diretor-presidente Sandoval Feitosa, os recursos serão pagos com a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), paga na conta de energia pelos consumidores de todo o Brasil.
Na época, a transferência da concessão já estava atrasada, já que a previsão original é de que deveria ter ocorrido em dezembro de 2024, mas o processo veio sendo continuamente prorrogado devido à falta de consenso entre as partes e pelas dívidas da Amazonas Energia.
Fonte: A Crítica
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