Curta nossa Página no Facebook
Com a suspensão, os pescadores perdem todos os direitos vinculados à licença profissional, incluindo o acesso a programas governamentais e o reconhecimento formal como profissionais da pesca
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) cancelou 964 licenças de pescadores profissionais no Amazonas. A portaria que suspende ao todo 10.570 registros em todo o país. O estado concentra 9,12% do total de cancelamentos, segundo dados do próprio ministério. A medida foi publicada na quinta-feira (6).
🔎 Com a suspensão, os pescadores perdem todos os direitos vinculados à licença profissional, incluindo o acesso a programas governamentais e o reconhecimento formal como profissionais da pesca.
De acordo com o MPA, os cancelamentos têm como base violações da portaria que proíbe a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) de pessoas que recebem aposentadoria por incapacidade permanente, amparo assistencial ao idoso ou à pessoa com deficiência, ou benefícios previdenciários incompatíveis com o exercício de atividades econômicas.
Segundo o ministério, a medida tem como objetivo prevenir fraudes e garantir maior transparência na gestão pesqueira. O MPA informou ainda que ações de verificação continuarão sendo realizadas periodicamente para manter o sistema de licenciamento mais confiável e livre de irregularidades.
Fonte: G1
Curta nossa Página no Facebook