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A Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, aprovou o Requerimento nº 008, de 11 de fevereiro de 2026, que solicita informações detalhadas sobre a exploração mineral no município, incluindo volume de produção, arrecadação e valores repassados ao município por meio de tributos e da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
A iniciativa busca esclarecer quanto de minério é retirado do território do município e, principalmente, quanto desses recursos retorna efetivamente para a cidade. Segundo o vereador Marcos Nascimento, autor da propositura, a medida tem impacto direto na vida da população.
“Muita gente pode se perguntar qual a importância de saber quanto de minério é retirado de Presidente Figueiredo e quanto disso retorna para a cidade. A resposta é simples: isso mexe diretamente com a vida da nossa população”, destacou o parlamentar 
De acordo com a legislação, empresas que atuam na exploração mineral devem recolher impostos e a CFEM, valores que integram a arrecadação pública e devem ser revertidos em benefícios para a sociedade. Esses recursos podem fortalecer áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, manutenção de estradas, ações ambientais e projetos sociais.
O requerimento aprovado tem como objetivo obter dados claros sobre o que está sendo explorado no município, quanto está sendo produzido e qual o montante arrecadado e efetivamente repassado aos cofres públicos.
A defesa é de que, havendo produção mineral, deve existir contrapartida justa para a cidade.
“A riqueza é retirada daqui. É justo que parte dela seja revertida em benefícios reais para quem vive aqui, nossas riquezas precisam ser compartilhadas com a nossa gente”, afirma o vereador
A iniciativa também reforça a importância da transparência na gestão dos recursos públicos.
“Transparência não é confronto. É responsabilidade com o dinheiro público e respeito com o cidadão”, concluiu.
A expectativa é que, com as informações solicitadas, o município possa acompanhar de forma mais efetiva a arrecadação proveniente da atividade mineral e garantir que os recursos contribuam para o desenvolvimento de Presidente Figueiredo e a melhoria da qualidade de vida da população.
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