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Segundo o MP, o homem estuprava a filha, filmava e compartilhava vídeos; a mãe não impediu os atos e teria participação omissiva e sexual durante os crimes.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou um homem, de 26 anos, e uma mulher, de 24, pelo estupro de vulnerável da filha de 5 anos. A denúncia foi apresentada na terça-feira (18) pelo promotor André Alecrim, da 101ª Promotoria de Justiça de Manaus.
Segundo as investigações, o homem estuprava a própria filha, filmava os abusos e comercializava os vídeos nas redes sociais. Ele também foi denunciado por armazenamento e divulgação de material pornográfico.
A mãe da criança responderá por estupro de vulnerável na modalidade omissiva, porque, de acordo com o MP, tinha o dever de proteger a filha, mas não evitou os crimes.
O promotor afirma que ficou configurado o crime de estupro de vulnerável, já que a vítima tem 5 anos e se encontra em situação de vulnerabilidade absoluta. Ele também aponta agravante por o abuso ter sido cometido pelo pai.
O MP denunciou ainda o homem por induzir a criança à prática de atos libidinosos, crime previsto no Código Penal. Para o órgão, os delitos devem ser punidos em concurso material por se tratarem de condutas distintas.
O Ministério Público pediu que a vítima seja indenizada pelos pais. A Justiça vai decidir se recebe ou não a denúncia.
Fonte: G1
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