Presos estrangeiros desafiam sistema penitenciário no AM

Setenta e sete presos estrangeiros cumprem algum tipo de pena no sistema penitenciário do Amazonas. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), até 2024, um interno custava R$ 4.199,99 para os cofres do Estado.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), os internos de outros países são oriundos da Colômbia (32), Venezuela (27), Peru (17) e Guiana (1), que estão encarcerados, além da capital Manaus, nos municípios de Coari e Tabatinga.

Os crimes mais comuns praticados por esses detentos internacionais são o tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo.

Para a desembargadora Luísa Cristina Marques, coordenadora do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a presença de pessoas privadas de liberdade de outros países levanta desafios específicos para a justiça e a administração penitenciária, especialmente no que diz respeito à comunicação e garantia de direitos.

Propostas

Conforme a desembargadora, um ponto para levar o mínimo de dignidade a esses apenados é a proposta de implantação de cursos de línguas estrangeiras para agentes de carceragem, que está sendo implantado pela Senappen no país.

Ainda de acordo com a desembargadora, a iniciativa pode fortalecer o cumprimento das normas internacionais que regem o tratamento de presos estrangeiros, elevando o padrão do sistema penitenciário amazonense. “A expectativa é que, com o apoio da Senappen e parcerias institucionais, esses cursos sejam implementados, contribuindo para uma gestão penitenciária mais inclusiva e alinhada aos princípios de justiça”, afirmou.