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Os líderes dos três poderes firmaram um pacto pela transformação ecológica, com foco na transição energética, ordenamento fundiário e justiça climática.
Os presidentes da República, Lula da Silva, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara, Arthur Lira, assinaram nesta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto, o pacto pela transformação ecológica.
É a primeira vez que os três poderes se uniram em torno de uma agenda ambiental. Além de reforçar o papel do Brasil como líder mundial na temática ambiental, o pacto quer definir novos rumos para o desenvolvimento do país.
São três os eixos prioritários:
– ordenamento territorial e fundiário
– transição energética
– desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática.
“O pacto que estamos assinando hoje simboliza a determinação de cada um de nós no enfrentamento dos maiores desafios do nosso tempo com a profundidade e urgência que a crise climática exige. A união dos três poderes em torno de uma proposta comum é o testemunho da força e da maturidade da nossa democracia”, disse Lula.
Conforme ele, a Constituição consagra o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado.
“Este pacto, no entanto, é mais do que o cumprimento de um dever legal. É um pacto de responsabilidade com o nosso planeta”.
– ordenamento territorial e fundiário
– transição energética
– desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática.
“O pacto que estamos assinando hoje simboliza a determinação de cada um de nós no enfrentamento dos maiores desafios do nosso tempo com a profundidade e urgência que a crise climática exige. A união dos três poderes em torno de uma proposta comum é o testemunho da força e da maturidade da nossa democracia”, disse Lula.
Conforme ele, a Constituição consagra o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado.
“Este pacto, no entanto, é mais do que o cumprimento de um dever legal. É um pacto de responsabilidade com o nosso planeta”.
Brasil como líder
De acordo com o presidente do STF, “há três conceitos-chaves que merecem destaques e que estiveram no centro das nossas preocupações: desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e transição energética”.
Barroso disse que transformação ecológica para o enfrentamento das mudanças climáticas se tornou urgente e já não é mais uma questão para as futuras gerações.
“O mundo está atrasado e com pressa nessa matéria e acho que nós temos todas as condições de liderar esse processo”.
O ministro, se referindo a Lula, disse que ele, em nome do Brasil, possui condições de liderar “esse grande processo global de transformação”.
“A liderança ambiental é nossa vocação natural. A dádiva divina nos impõe o dever do cuidado, cabendo a nós fazer o uso adequado dessa posição, assumindo o dever de influenciar o entendimento internacional sobre as questões ambientais. Além disso, considero que nos compete também a formulação de uma cultura institucional que sirva de modelo para os demais países”, disse o presidente do Senado e do Congresso.
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