Amazonas
Projeto de lei proíbe exames em óticas no Amazonas
Com o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), avança o projeto de lei do deputado Dr. George Lins (União Brasil) que proíbe a realização de exames e prescrição de lentes de grau em óticas por profissional que não seja médico com registro no Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CRM/AM). Segundo deputado, a ação se caracteriza exercício ilegal da medicina.
Inédito
Dos dez inscritos para concorrer à vaga destina a Membro do Ministério Público dos Estados para composição do Conselho Nacional de Justiça – Biênio 2023/2025, o candidato do Ministério Público do Amazonas (MPAM), promotor de justiça e coordenador do GAECO – AM, Igor Starling, ficou em quinto lugar, fato inédito para o órgão, que atesta o destaque que o MPAM tem hoje, no cenário nacional.
Modéstia
Em entrevista ao podcast Sim&Não, o ex-deputado federal Marcelo Ramos, sem modéstia, disse que foi o parlamentar mais relevante da história do Amazonas, enumerando feitos e projetos apresentados durante seu mandato. A entrevista completa está disponível no YouTube e Spotify.
Operação
Em operação realizada entre os dias 12 e 15 de junho, equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) visitaram 22 estabelecimentos, entre fábricas e lojas de fios, cabos e cordões flexíveis elétricos, em Manaus e Região Metropolitana.
Risco
Do total de 1.468 produtos verificados, 1.412 foram aprovados e 56 reprovados e retirados de circulação por apresentar risco à segurança do consumidor por risco de causar incêndios.
Suspensão
Em decisão cautelar publicada no Diário Oficial do Eletrônico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Fabian Barbosa suspendeu o pregão eletrônico nº 15/2023, que previa o registro de preços para eventual fornecimento de kits escolares para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Manaus. De acordo com a decisão, foram observados indícios de direcionamento da licitação.
Fórum
O 25º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que ocorreu de quarta-feira a sexta-feira, em Cuibá, Mato Grosso, contou com a presença de governadores e secretários de Agricultura e Produção Rural, Meio Ambiente e Segurança Pública de nove estados da Amazônia Legal, incluindo o governador do Amazonas, Wilson Lima.
Fórum 2
Representando o setor produtivo no Fórum, Petrúcio Magalhães destacou a proposta de maiores investimentos para infraestrutura da zona rural, com recuperação de estradas, acesso à comunicação via internet, construção de poços artesianos, fortalecimento da assistência técnica e extensão rural de interesses dos produtores rurais.
Contra
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira a MP 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação. Do Amazonas, o deputado Alberto Neto foi o único a votar contra.
*Acritica.com
