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Bancos do país estão mudando as datas de fechamento da fatura dos cartões de crédito, informou o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo a ONG, foram registradas reclamações de clientes sobre alterações sem comunicação prévia das instituições.
Essa mudança se refere a uma redução do prazo entre o fechamento e a data de vencimento da fatura, que costumava ter, em média, 40 dias. Ou seja, quando uma fatura é fechada, há um prazo até a data limite de pagamento. Nesse período, todas as compras entram na fatura seguinte (entenda mais abaixo).
O Idec afirma que, caso a alteração do prazo não esteja de acordo com o contrato assinado no momento da adesão do cartão, a medida pode se configurar quebra de contrato, com alteração unilateral. Dependendo do caso, diz o Idec, a mudança pode ser considerada propaganda enganosa.
O Instituto lembra, no entanto, que não há uma regulação para essa política e que, apesar de ser prerrogativa do banco a alteração do prazo, a instituição deve informar a decisão ao cliente com antecedência.
Procurados pelo g1, Nubank e Bradesco afirmaram que não fizeram alterações na data de fechamento das faturas. O Banco do Brasil informou que o fechamento de seus cartões ocorre dez dias antes do vencimento.
Qual é a reclamação?
A mudança apontada pelo Idec é referente ao prazo entre o fechamento e a data de vencimento da fatura, que costuma ter 40 dias. Veja o exemplo abaixo:
- Uma fatura fecha dia 5 de cada mês, com data limite para pagamento no dia 15 do mesmo mês.
- Dentro desse prazo de dez dias, todas as compras feitas com o cartão vão entrar na fatura que deverá fechar no dia 5 do mês seguinte, com vencimento no dia 15.
- Ou seja, o período entre a abertura e o vencimento, nesse caso, chega ao total de 40 dias.
A reclamação é justamente sobre a redução desse prazo. De acordo com o Idec, as mudanças têm sido “promovidas de forma silenciosa e cada banco adotando diferentes datas, de forma abusiva e desrespeitosa com os consumidores”. O instituto afirmou ter identificado reduções de até 5 dias.
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