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O prefeito de Borba, Simão Peixoto, suspeito de chefiar uma associação criminosa no município, se entregou à Polícia Civil em Manaus, nesta segunda-feira (29). Alvo de uma operação do Ministério Público do Estado, ele é investigado por fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.
A mulher do prefeito, a primeira-dama Aldine Mirella, também se entregou. Os dois, que eram considerados foragidos, se apresentaram na Delegacia de Repressão de Combate ao Crime Organizado (DRCO), que fica em Manaus.
Por volta das 13h30 desta segunda, Simão Peixoto foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Manaus, para passar por exame de corpo de delito, procedimento comum às pessoas que são presas.
Operação em Borba
Na terça-feira da semana passada, 23 de maio, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amazonas, deflagrou a “Operação Garrote”, após uma investigação apontar indícios da criação de uma organização criminosa, chefiada pelo prefeito de Borba.
A operação buscava cumprir 11 mandados de prisão – incluindo do prefeito de Borba e da primeira-dama -, e outros 84 mandados de busca e apreensão.
O MP afirmou que Simão Peixoto cometia fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, na Prefeitura do Município.
O documento aponta, ainda, que o grupo criminoso – que também envolve parentes próximos do chefe do Executivo Municipal, agentes públicos e pessoas jurídicas – cometeu uma série de fraudes nos procedimentos licitatórios de Borba, desviando R$ 29,2 milhões.
Em nota, o MPAM informou que busca o ressarcimento aos cofres públicos e o afastamento dos funcionários investigados de suas funções.
Mercado usado para desvios
O “Mercadinho Du Primo” recebeu R$ 29,2 milhões para fazer pavimentação e outros serviços para a Prefeitura de Borba. Segundo o Ministério Público, após vencer as licitações, o comércio repassava o dinheiro a servidores municipais.
O estabelecimento é um dos principais alvos da operação do MP que investiga a formação de uma associação criminosa liderada pelo prefeito Simão Peixoto, na Prefeitura do município.
O “Mercadinho Du Primo”, que não vende apenas alimentos e bebidas, é um dos principais alvos da investigação, após receber valores milionários de licitações e transferir dinheiro para funcionários da Prefeitura de Borba.
Em 2018, o mercadinho venceu uma licitação para serviço de pavimentação de estradas dos distritos de Axinim e Foz do Canutamã, em Borba. Apenas esta licitação custou R$ 4,2 milhões aos cofres públicos.
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Prefeitura de Borba é alvo de operação do GAECO. — Foto: Divulgação
O comércio também saiu vencedor em outros processos de licitação. Recebeu mais de R$ 1 milhão para disponibilizar materiais didáticos para escolas e até realizar campanhas de conscientização de Aedes Aegypti.
Além do mercadinho, outras 11 empresas, entre comércios e construtoras, são investigadas por receberem valores de licitações da Prefeitura de Borba e transferirem parte do valor para servidores municipais.
“As transferências eram realizadas logo após as empresas receberem pagamento da prefeitura sem qualquer justificativa aparente, o que reforça a ligação entre a contratação suspeita e a atuação dos servidores em favor das empresas nos procedimentos licitatórios”, diz decisão do TJAM.
Prisão em março
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Simão Peixoto Borba — Foto: Reprodução/Facebook
Em março deste ano, o prefeito Simão Peixoto foi preso preventivamente, pelo Gaeco, em Manaus, pelos crimes de ameaça, desacato difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos.
Seis dias após a prisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória ao prefeito.
Foto: Karla Mendes/Rede Amazônica
*Colaboraram Karla Mendes e Fábio Melo, da Rede Amazônica/G1
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